BRASIL: CRISE CAPITALISTA E A UNIDADE ENTRE RACA, GENERO E CLASE NA LUTA DE CLASES

Marina Machado Gouvêa*   

O Dia Internacional das Mulheres (conquistado na luta e datado pela greve liderada por mulheres que deu início à Revolução Soviética) chega neste ano em meio ao acirramento da crise capitalista, com os efeitos da pandemia, o aumento da miséria e a conflagração direta na Ucrânia.

Trata-se de uma crise profunda e multidimensional. É crise econômica, vinculada à base produtiva e não apenas à mal-chamada “esfera financeira”; é crise política, de legitimidade do estado de direito burguês, com o acirramento de golpes de Estado e a corrosão das poucas ‘liberdades democráticas’, que jamais foram acessíveis às grandes maiorias; é crise hegemônica, na disputa cada vez mais acirrada entre China e EUA, pela qual se movimenta a Rússia, e que se desdobra por todas estas dimensões –inclusive a militar e a das guerras híbridas; é crise ambiental, cuja profundidade põe em risco a sobrevivência da humanidade e de outras espécies, contrapondo o capitalismo a nada menos que a existência humana; é, ainda, crise de alguns dos valores mais profundos da modernidade capitalista, como a noção de que existe um ‘ser humano universal’, abstrato, incorporado na figura do ‘indivíduo cidadão’. Este ‘homem universal’ na realidade corresponde plenamente apenas a homens, e não a todos eles, sequer à maioria: somente aos homens brancos e proprietários. Esta última dimensão tem sido explicitada pelos movimentos feminista e antirracista, que cresceram imensamente nos últimos cinco anos ao redor do mundo.

Reconfiguração capitalista, raça, gênero e classe

As crises capitalistas constituem pontos de inflexão na forma da acumulação e da reprodução social, quando se generalizam e se não se dá a superação do próprio capitalismo em escala global. É inevitável a disputa nesta reconfiguração: entre potências, entre capitais e entre classes sociais. A dialética do desenvolvimento capitalista é também dialética da luta de classes.

A covid-19 aprofundou a crise que se estendia desde 2007-2008 e vinha dando sinais de novos desdobramentos ainda em 2019, inclusive militares, com os avanços em tecnologia bélica por parte da China e da Rússia e com uma nova ofensiva estadunidense, que desembocou no assassinato de Qasem Soleimani em janeiro de 2020. Durante a pandemia, um novo bilionário surgiu a cada 26 horas no mundo, enquanto a miséria contribuiu para a morte de uma pessoa a cada 4 segundos (OXFAM, 2020, Tempo de cuidar. Oxford: Oxfam House). A pobreza é maior entre as mulheres: ganham menos pelas mesmas atividades, são maioria no trabalho informal, criam filhes sozinhas, têm maiores taxas de desemprego e têm menores aposentadorias (quando as têm). No mundo, os homens detêm 50% a mais de riqueza que as mulheres (OXFAM, Idem.). Além disso, as mulheres trabalham mais: realizam pelo menos 12,5 bilhões de horas de trabalho reprodutivo não remunerado (idem). Sofrem com piores condições de vida, mesmo dentro da classe trabalhadora. A raça, por sua vez, tem relação direta com a classe social, em todas as partes do mundo. No Brasil, 75% des pobres são negres e, dentre a minoria rica, 70% é branca (IBGE, Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Brasília: 2019). A pandemia piorou esta realidade: no país, pessoas negras tiveram 1,5 vezes mais chance de morrer de covid que pessoas brancas (OCDE, 2021, Health at a glance).

No início de 2021, a OIT estimou que meio bilhão de pessoas ficaram desempregadas ou subempregadas em razão direta da pandemia, sujeitas à miséria e à fome (OIT, 2021). A maior parte delas são mulheres e pessoas não brancas. Houve ainda o aumento dos feminicídios e da violência de gênero contra mulheres em seus lares, além da sobrecarga de trabalho reprodutivo não remunerado. Além disso, 75% des trabalhadores da saúde no mundo são mulheres (OXFAM, 2020, op. cit.), sendo que as não brancas ocupam postos mais rebaixados. Note-se que a própria mercantilização das vacinas impossibilita o fim da pandemia: países africanos como a República Democrática do Congo vacinaram menos de 1% de sua população. Na América Latina, o Haiti vacinou apenas 0,88%. Enquanto isso, na Europa já é oferecida a quarta dose. Também aqui está a determinação pela raça. Lembremos ainda que, apenas em 2020, a fortuna des bilionáries no mundo cresceu USD540 bilhões, suficientes para cobrir a vacinação contra a Covid-19 de toda a população mundial (OXFAM, 2021, O vírus da desigualdade, Oxford: Oxfam House).

A profundidade da crise exige e possibilita uma reconfiguração na acumulação. Até agora, está reconfiguração tem tido seu eixo no aprofundamento do neoliberalismo (entendido como tecitura da própria reprodução capitalista desde as décadas de 1970-80), em especial com a transformação das relações de trabalho, bem como a ofensiva aberta da classe dominante contra os povos do mundo. O aprofundamento das contradições traz consigo novos horizontes de luta. Mas, para aproveitá-los, há que se entender que a classe trabalhadora não existe ‘em abstrato’. Nada existe em abstrato.

Não sou eu uma mulher?

Não raro, a história de lutas das mulheres é retratada como uma série de lutas por liberdades civis e direitos sociais. O direito ao voto, à equiparação salarial. Fica, assim, restrita a uma esfera de “lutas democráticas” reivindicadas nas próprias revoluções liberais (e conquistada apenas para os homens brancos), que é frequentemente entendida na esquerda como sendo menos importante que a luta de classes. Estas classes, contudo, não existem em abstrato.

Entender o racismo e a misoginia apenas como ‘somatória de opressões’ e seu enfrentamento somente como ‘lutas democráticas’ oculta a divisão social do trabalho.

É enorme a contribuição das mulheres negras, em especial do feminismo negro marxista, para o entendimento da concretude como totalidade. Ao se perguntar ‘não sou eu uma mulher?’, contrapondo sua realidade à luta de mulheres da elite por maiores direitos civis, a ex-escravizada negra Sojouner Truth escancarava a divisão racial do trabalho como parte da determinação de classe, bem como sua indissociabilidade com a divisão sexual do trabalho.

Não se trata apenas de opressões que se somam, ou que particularizam a exploração de classe, mas poderiam ser secundarizadas em uma perspectiva classista. Estas opressões existem e têm por base a divisão racial do trabalho, a divisão binariogenerificada do trabalho e a divisão territorial do trabalho, como dimensões da própria divisão social do trabalho. Tais dimensões impactam a determinação ética do valor da força de trabalho dos distintos contingentes particulares da classe trabalhadora. Impactam também a determinação do valor da força de trabalho da classe em seu conjunto, inclusive dos homens brancos trabalhadores em países centrais, na medida em que contribuem para a invisibilização do trabalho reprodutivo não mercantilizado. Ao não ser reconhecido como trabalho em nossa sociedade, o trabalho reprodutivo não ligado à produção ou circulação direta de outra mercadoria que não a própria força de trabalho (realizado majoritariamente por mulheres não-brancas) não entra na formação do valor de troca da força de trabalho. Se entrasse, o conjunto dos salários de trabalhadorxs teria de ser maior, diminuindo a apropriação de mais-valia.

Sobre a importância e os desafios do marxismo em nosso momento histórico

Estas dimensões da divisão do trabalho indicam a razão pela qual uma mulher da classe dominante não tem em última instância interesse no fim da divisão sexual do trabalho, nesta sociedade; e mostram que o conjunto da classe trabalhadora precisa reconhecer seu interesse na centralidade do combate ao racismo e à misoginia.

O marxismo é imprescindível no reconhecimento destas determinações e sobredeterminações. O bom marxismo, porém: não idealista e essencialista. O racismo e a misoginia só poderão ser superados com o fim do capitalismo. E a superação definitiva do capitalismo exige superar o racismo e a misoginia. O trabalho reprodutivo e o cuidado são necessários à reprodução da vida e devemos todos sermos capazes de cuidar.

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 *Brasil, GT Crise e Economia Mundial, Doutora em Economia Política Internacional e professora da UFRJ.. Membra da junta diretiva da SEPLA (Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico)

BOLSONARO E O NEOFASCIMO NO BRASIL

Fuente: sputniknews.com

Marina Machado Gouvêa*

No último 7 de setembro, Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para realizarem um novo golpe de Estado, do qual precisou se retratar dois dias depois. Qual é o significado deste anúncio de golpe e de sua retratação?

O presente momento se caracteriza por uma reconfiguração da reprodução capitalista em meio à ofensiva aberta das classes dominantes contra a classe trabalhadora e os povos do mundo. Vincula-se à crise orgânica que já se apresentava como a pior da história do capitalismo antes mesmo da pandemia e aprofundou-se com esta. No Brasil, a inviabilização de pactos de conciliação de classes determinada pelo desenrolar da crise exigiu o golpe de Estado de 2016, reconfigurando o bloco no poder com vistas a: i) ampliar a ofensiva aberta da classe dominante em seu conjunto e de setores específicos da mesma, como o agronegócio e os capitais interessados na privatização mais acelerada de estatais e serviços públicos; ii) acelerar no Brasil o processo de reconfiguração capitalista em marcha no mundo, com foco na mudança das relações de trabalho, na reorganização produtiva e no acirramento da mercantilização –pressionando assim também o conjunto da América do Sul; iii) garantir o alinhamento completo do país aos EUA em sua disputa hegemônica com a China; iv) funcionar como contrarrevolução preventiva permanente, acentuando o caráter repressivo do Estado e a desmobilização ideológica da população.

É neste cenário que se deve compreender o governo Bolsonaro, que é efetivamente um Governo Militar.

Ao abrir a porta para a eleição de Bolsonaro com o intuito de alijar Lula do processo eleitoral por meio da prisão política e consolidar o golpe de Estado de 2016, os muitos setores que coadjuvaram no mesmo precisaram consolidar também a ampliação do neofascismo no cenário político brasileiro, a completa destruição de todas as conquistas democráticas do período anterior e a retomada das Forças Armadas como ator político central na composição do bloco no poder. Alguns destes setores se apresentam hoje na oposição ao governo, mas todos sem exceção pactuaram com o processo em curso.

A convocatória explícita de um novo golpe por parte de Bolsonaro deve ser entendida como construção de força para contestar uma possível derrota eleitoral em 2022, bem como demonstração de força como candidato possível para as elites e para as FFAA no caso de que estas não logrem impedir novamente uma candidatura de Lula ou construir uma candidatura própria com viabilidade. Neste sentido, e apesar da retratação vergonhosa, a convocatória foi exitosa.

Bolsonaro fragilizou sua posição com os parlamentares da direita fisiológica mal-chamada no Brasil de “centrão”, mas não a rompeu, graças a novo acordo articulado por Michel Temer. Não recebeu apoio declarado do alto escalão das FFAA, que o apoia por conveniência e precisa se distanciar para manter a descartabilidade do presidente, mas demonstrou capilaridade no baixo escalão e na polícia militar. Não teve apoio popular suficiente para incentivar este alto escalão a assumi-lo em silêncio como candidato, mas bastou para não ser desde já descartado. Não perpetrou de fato um golpe de Estado (que não era seu verdadeiro objetivo no momento), mas avançou na possibilidade de uma “invasão do Capitólio” à brasileira em caso de derrota eleitoral. E, o mais importante: Bolsonaro, sendo presidente, conseguiu pedir o fechamento do Judiciário, declarar, convocar e participar de mobilizações para um golpe de Estado e não sofrer absolutamente nenhuma consequência legal. Não é nada desprezível. Nem um pouco.

O que sustenta Bolsonaro no poder?

Como temos afirmado desde antes das eleições, a conjuntura mundial não permite que o atual Governo Militar se legitime por meio do desenvolvimentismo, como ocorreu durante o período da ditadura civil-militar no Brasil. Os índices de desemprego e inflação têm aumentado a reprovação e diminuído a aprovação do governo, embora exista uma base inamovível de ultra-direita de entre 10 a 20% da população.

Bolsonaro tentou se dissociar destes índices, que sabia que viriam, ao adotar o completo negacionismo e culpar as medidas de contenção à covid pela catástrofe econômica. O sucesso político da CPI da covid em expor a corrupção do governo no enfrentamento à pandemia e o descaso com as vidas des brasileires têm contribuído contudo para desconstruir esta narrativa.

Bolsonaro é descartável para as próprias FFAA, que o utilizaram para voltar ao centro do poder político. Bem como para as elites, que o utilizaram para retirar o PT do governo e manter a aceleração de medidas como o fim da legislação trabalhista, o teto de gastos, a determinação em dólares da política de preços da Petrobras, a aceleração das privatizações e da reforma administrativa. O presidente tem sido muito bem-sucedido, contudo, em distribuir cargos e verbas no Congresso. Para além das verbas, atende perfeitamente aos interesses do agronegócio, que tem mais da metade (257) dos deputados federais. À custa, claro está, do desmatamento da Amazônia, da destruição do pantanal, do genocídio aos povos indígenas e da atual crise hídrica e energética. É bem-sucedido também em atender outra enorme bancada, a evangélica (105 deputados/as), à custa do enorme retrocesso nos direitos humanos. A estas, soma-se ainda a “bancada da bala”, armamentista, com 308 deputados/as. Apesar de se sobreporem, estas bancadas são mais que suficientes para inviabilizar no momento qualquer processo de impeachment de Bolsonaro, que sabe jogar com isso. O governo atende muito bem ainda aos conglomerados privados da saúde e da educação. Não se trata apenas de Guedes na Economia. Os ministérios do Meio-Ambiente, dos Direitos Humanos (agora “da mulher, da família e dos direitos humanos”), da Educação e da Saúde, aparentemente apenas “ideológicos”, são chave para a manutenção do governo militar, que conta com cerca de 6200 militares da ativa ou da reserva em postos-chave (número maior que na Ditadura) e com a maioria das estatais chefiadas por militares, com destaque para a Petrobras, Itaipu e Correios.

Bolsonaro é descartável. Mas não pode ser descartado neste momento.

Sabe disso e tenta sempre o “tudo ou nada”. Seja para fortalecer-se nas eventuais vitórias, seja para criar condições de pactuar uma saída no momento em que venha a ser efetivamente descartado. Este é seu desafio.

Sobre os perigos para a esquerda

São muitos os perigos atuais para a esquerda. O ganho de espaço pelo neofascismo e o papel retomado pelas FFAA no centro do cenário político são alarmantes. Não devemos nos esquecer, no entanto, das contradições do desenvolvimentismo, que em nossa opinião deve ser amplamente apoiado contra os candidatos de direita, mas não deveria ser tomado pela esquerda como um projeto e horizonte próprios. São as próprias contradições do desenvolvimentismo –que, ao ser exitoso no pacto de classes, desmobiliza ideologicamente a classe trabalhadora– que abrem espaço para a direita, quando não as aproveitamos para radicalizar a luta política no sentido anticapitalista. Esta radicalização requer um horizonte próprio.

Está aberta a disputa pelo sentido estratégico do próximo momento de ascenso da classe trabalhadora na guerra de classes no Brasil.

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* Brasil, GT Crisis y Economía Mundial, economista, professora da UFRJ/Brasil. Membra da direção coletiva da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA).

BRASIL: VIVA A LUTA DES TRABALHADORES PELA VIDA E POR UNA NOVA SOCIEDADE

Fuente: historia-arte.com

Marina Machado Gouvêa*

Neste 1^o de maio, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiras/os estão enfrentadas/os à maior catástrofe da história do país desde o período da escravização colonial. O Brasil tem, hoje, 3% da população mundial, mas alcançou em 13 de abril de 2021 a marca de 39,5% das mortes diárias por COVID-19. A subnotificação provavelmente marca ainda mais 22% mortes para além das registradas no país. Dentre os 10 países com maior número de casos no mundo, o Brasil é aquele que realiza menos testes para o SARS-COV-2  (Cálculo sobre dados disponibilizados pela Wikipedia, Worldometers e Conselho Nacional de Secretários de Saúde). 

Em abril, o país registrou 82 mil mortes oficiais pelo novo coronavírus, ultrapassando 400 mil vidas perdidas, que representam filhas/os, mães, pais, avós, amigues de outras tantas centenas de milhares de pessoas. 86% des brasileires conhecem ao menos uma pessoa que morreu diretamente da doença (CPS/IBPAD, https://valor.globo.com./brasil/noticia/2021/04/27). O governo Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas pelo Brasil (https: //gl.globo.com/politica/bog/octavio-guedes/ 2021/04/27).

Ao mesmo tempo, são 14,4 milhões de desempregades (o desemprego oficial cresceu 18,2% no último ano), 6,9 milhões de pessoas subocupadas e 17,2 milhões de pessoas que já nem procuram emprego ou estão na força de trabalho potencial (PNAD/IBGE). Entre quem tem emprego, 16 milhões de pessoas estão na informalidade. Na metade de 2020, o nível de ocupação oficial passou a ser menor que 50% pela primeira vez na história do país, estando hoje em 48,6%

(https://ftp.ibge.gov.br/202102.quadroSintetico.pdf).  E os preços não param de subir, com inflação acumulada de 31,6% nos últimos 12 meses (IGP-M/FGV) e alta especificamente na comida, gás e combustível, devido à destruição da política de garantia alimentar e da Petrobras. As trabalhadoras/es intermitentes tiveram rendimento mensal médio de R$637, ou 64% do salário mínimo (DIEESE). Neste ano, o patrimônio dos super-ricos aumentou 71%. O Brasil tem 65 bilionários no ranking da Forbes, enquanto 19 milhões de pessoas passam fome (FGV, DIEESE, Revista Forbes e Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional / Inst. Pensann).

O principal argumento do governo Bolsonaro para defender que não seja feito isolamento social no país é a preservação dos empregos e da economia. Esquecem-se de dizer que o Governo seria o principal responsável por conceder auxílio de renda e por realizar medidas de incentivo à preservação de empregos e que opta por não fazê-lo. Nos países centrais, o perfil epidemiológico em ondas que marca a covid tem determinado períodos de maior e menor abertura relativa, possibilitando a minimização dos efeitos da pandemia. Para os países dependentes, o que resta é a abertura desvairada na ponta do chicote.

Bolsonaro fez a opção política de lutar pelo caos, prevendo o tamanho que teria a crise e pensando que poderia ter êxito em convencer a população de que a crise econômica não é sua responsabilidade e sim consequência da pandemia. Ao mesmo tempo, fortalece-se frente a uma base de ultradireita e aproveita-se do baixo acesso da população à informação de qualidade (auxiliado pela destruição que vem perpetrando no sistema educacional do país), lutando ativamente contra a vacinação e o uso de máscaras e promovendo o emprego de medicamentos ineficazes, cuja utilização descuidada tem aumentado o contágio entre a população (https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-26). A matança promovida no Brasil não é erro ou imbecilidade. É genocídio como opção política.

Neste 1^o de maio, as trabalhadoras e trabalhadores brasileires lutam para não morrer, de covid ou de fome. Lutam pelo direito à vacina, pelo auxílio emergencial de pelo menos R$ 600, pelo isolamento social, pela concessão de EPI nos postos de trabalho. E lutam contra o desmonte público e a privatização, pelo retorno e avanço da legislação trabalhista e do Ministério do Trabalho. São muitos os ataques. Aos Correios, à Petrobras, ao Banco do Brasil. Ao conjunto da classe trabalhadora.             Neste 1^o de maio, a classe

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* Brasil, GT Crisis y economía mundial, e membra da junta diretiva da SEPLA.