BRASIL: CRISE CAPITALISTA E A UNIDADE ENTRE RACA, GENERO E CLASE NA LUTA DE CLASES

Marina Machado Gouvêa*   

O Dia Internacional das Mulheres (conquistado na luta e datado pela greve liderada por mulheres que deu início à Revolução Soviética) chega neste ano em meio ao acirramento da crise capitalista, com os efeitos da pandemia, o aumento da miséria e a conflagração direta na Ucrânia.

Trata-se de uma crise profunda e multidimensional. É crise econômica, vinculada à base produtiva e não apenas à mal-chamada “esfera financeira”; é crise política, de legitimidade do estado de direito burguês, com o acirramento de golpes de Estado e a corrosão das poucas ‘liberdades democráticas’, que jamais foram acessíveis às grandes maiorias; é crise hegemônica, na disputa cada vez mais acirrada entre China e EUA, pela qual se movimenta a Rússia, e que se desdobra por todas estas dimensões –inclusive a militar e a das guerras híbridas; é crise ambiental, cuja profundidade põe em risco a sobrevivência da humanidade e de outras espécies, contrapondo o capitalismo a nada menos que a existência humana; é, ainda, crise de alguns dos valores mais profundos da modernidade capitalista, como a noção de que existe um ‘ser humano universal’, abstrato, incorporado na figura do ‘indivíduo cidadão’. Este ‘homem universal’ na realidade corresponde plenamente apenas a homens, e não a todos eles, sequer à maioria: somente aos homens brancos e proprietários. Esta última dimensão tem sido explicitada pelos movimentos feminista e antirracista, que cresceram imensamente nos últimos cinco anos ao redor do mundo.

Reconfiguração capitalista, raça, gênero e classe

As crises capitalistas constituem pontos de inflexão na forma da acumulação e da reprodução social, quando se generalizam e se não se dá a superação do próprio capitalismo em escala global. É inevitável a disputa nesta reconfiguração: entre potências, entre capitais e entre classes sociais. A dialética do desenvolvimento capitalista é também dialética da luta de classes.

A covid-19 aprofundou a crise que se estendia desde 2007-2008 e vinha dando sinais de novos desdobramentos ainda em 2019, inclusive militares, com os avanços em tecnologia bélica por parte da China e da Rússia e com uma nova ofensiva estadunidense, que desembocou no assassinato de Qasem Soleimani em janeiro de 2020. Durante a pandemia, um novo bilionário surgiu a cada 26 horas no mundo, enquanto a miséria contribuiu para a morte de uma pessoa a cada 4 segundos (OXFAM, 2020, Tempo de cuidar. Oxford: Oxfam House). A pobreza é maior entre as mulheres: ganham menos pelas mesmas atividades, são maioria no trabalho informal, criam filhes sozinhas, têm maiores taxas de desemprego e têm menores aposentadorias (quando as têm). No mundo, os homens detêm 50% a mais de riqueza que as mulheres (OXFAM, Idem.). Além disso, as mulheres trabalham mais: realizam pelo menos 12,5 bilhões de horas de trabalho reprodutivo não remunerado (idem). Sofrem com piores condições de vida, mesmo dentro da classe trabalhadora. A raça, por sua vez, tem relação direta com a classe social, em todas as partes do mundo. No Brasil, 75% des pobres são negres e, dentre a minoria rica, 70% é branca (IBGE, Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Brasília: 2019). A pandemia piorou esta realidade: no país, pessoas negras tiveram 1,5 vezes mais chance de morrer de covid que pessoas brancas (OCDE, 2021, Health at a glance).

No início de 2021, a OIT estimou que meio bilhão de pessoas ficaram desempregadas ou subempregadas em razão direta da pandemia, sujeitas à miséria e à fome (OIT, 2021). A maior parte delas são mulheres e pessoas não brancas. Houve ainda o aumento dos feminicídios e da violência de gênero contra mulheres em seus lares, além da sobrecarga de trabalho reprodutivo não remunerado. Além disso, 75% des trabalhadores da saúde no mundo são mulheres (OXFAM, 2020, op. cit.), sendo que as não brancas ocupam postos mais rebaixados. Note-se que a própria mercantilização das vacinas impossibilita o fim da pandemia: países africanos como a República Democrática do Congo vacinaram menos de 1% de sua população. Na América Latina, o Haiti vacinou apenas 0,88%. Enquanto isso, na Europa já é oferecida a quarta dose. Também aqui está a determinação pela raça. Lembremos ainda que, apenas em 2020, a fortuna des bilionáries no mundo cresceu USD540 bilhões, suficientes para cobrir a vacinação contra a Covid-19 de toda a população mundial (OXFAM, 2021, O vírus da desigualdade, Oxford: Oxfam House).

A profundidade da crise exige e possibilita uma reconfiguração na acumulação. Até agora, está reconfiguração tem tido seu eixo no aprofundamento do neoliberalismo (entendido como tecitura da própria reprodução capitalista desde as décadas de 1970-80), em especial com a transformação das relações de trabalho, bem como a ofensiva aberta da classe dominante contra os povos do mundo. O aprofundamento das contradições traz consigo novos horizontes de luta. Mas, para aproveitá-los, há que se entender que a classe trabalhadora não existe ‘em abstrato’. Nada existe em abstrato.

Não sou eu uma mulher?

Não raro, a história de lutas das mulheres é retratada como uma série de lutas por liberdades civis e direitos sociais. O direito ao voto, à equiparação salarial. Fica, assim, restrita a uma esfera de “lutas democráticas” reivindicadas nas próprias revoluções liberais (e conquistada apenas para os homens brancos), que é frequentemente entendida na esquerda como sendo menos importante que a luta de classes. Estas classes, contudo, não existem em abstrato.

Entender o racismo e a misoginia apenas como ‘somatória de opressões’ e seu enfrentamento somente como ‘lutas democráticas’ oculta a divisão social do trabalho.

É enorme a contribuição das mulheres negras, em especial do feminismo negro marxista, para o entendimento da concretude como totalidade. Ao se perguntar ‘não sou eu uma mulher?’, contrapondo sua realidade à luta de mulheres da elite por maiores direitos civis, a ex-escravizada negra Sojouner Truth escancarava a divisão racial do trabalho como parte da determinação de classe, bem como sua indissociabilidade com a divisão sexual do trabalho.

Não se trata apenas de opressões que se somam, ou que particularizam a exploração de classe, mas poderiam ser secundarizadas em uma perspectiva classista. Estas opressões existem e têm por base a divisão racial do trabalho, a divisão binariogenerificada do trabalho e a divisão territorial do trabalho, como dimensões da própria divisão social do trabalho. Tais dimensões impactam a determinação ética do valor da força de trabalho dos distintos contingentes particulares da classe trabalhadora. Impactam também a determinação do valor da força de trabalho da classe em seu conjunto, inclusive dos homens brancos trabalhadores em países centrais, na medida em que contribuem para a invisibilização do trabalho reprodutivo não mercantilizado. Ao não ser reconhecido como trabalho em nossa sociedade, o trabalho reprodutivo não ligado à produção ou circulação direta de outra mercadoria que não a própria força de trabalho (realizado majoritariamente por mulheres não-brancas) não entra na formação do valor de troca da força de trabalho. Se entrasse, o conjunto dos salários de trabalhadorxs teria de ser maior, diminuindo a apropriação de mais-valia.

Sobre a importância e os desafios do marxismo em nosso momento histórico

Estas dimensões da divisão do trabalho indicam a razão pela qual uma mulher da classe dominante não tem em última instância interesse no fim da divisão sexual do trabalho, nesta sociedade; e mostram que o conjunto da classe trabalhadora precisa reconhecer seu interesse na centralidade do combate ao racismo e à misoginia.

O marxismo é imprescindível no reconhecimento destas determinações e sobredeterminações. O bom marxismo, porém: não idealista e essencialista. O racismo e a misoginia só poderão ser superados com o fim do capitalismo. E a superação definitiva do capitalismo exige superar o racismo e a misoginia. O trabalho reprodutivo e o cuidado são necessários à reprodução da vida e devemos todos sermos capazes de cuidar.

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 *Brasil, GT Crise e Economia Mundial, Doutora em Economia Política Internacional e professora da UFRJ.. Membra da junta diretiva da SEPLA (Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico)

BOLSONARO E O NEOFASCIMO NO BRASIL

Fuente: sputniknews.com

Marina Machado Gouvêa*

No último 7 de setembro, Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para realizarem um novo golpe de Estado, do qual precisou se retratar dois dias depois. Qual é o significado deste anúncio de golpe e de sua retratação?

O presente momento se caracteriza por uma reconfiguração da reprodução capitalista em meio à ofensiva aberta das classes dominantes contra a classe trabalhadora e os povos do mundo. Vincula-se à crise orgânica que já se apresentava como a pior da história do capitalismo antes mesmo da pandemia e aprofundou-se com esta. No Brasil, a inviabilização de pactos de conciliação de classes determinada pelo desenrolar da crise exigiu o golpe de Estado de 2016, reconfigurando o bloco no poder com vistas a: i) ampliar a ofensiva aberta da classe dominante em seu conjunto e de setores específicos da mesma, como o agronegócio e os capitais interessados na privatização mais acelerada de estatais e serviços públicos; ii) acelerar no Brasil o processo de reconfiguração capitalista em marcha no mundo, com foco na mudança das relações de trabalho, na reorganização produtiva e no acirramento da mercantilização –pressionando assim também o conjunto da América do Sul; iii) garantir o alinhamento completo do país aos EUA em sua disputa hegemônica com a China; iv) funcionar como contrarrevolução preventiva permanente, acentuando o caráter repressivo do Estado e a desmobilização ideológica da população.

É neste cenário que se deve compreender o governo Bolsonaro, que é efetivamente um Governo Militar.

Ao abrir a porta para a eleição de Bolsonaro com o intuito de alijar Lula do processo eleitoral por meio da prisão política e consolidar o golpe de Estado de 2016, os muitos setores que coadjuvaram no mesmo precisaram consolidar também a ampliação do neofascismo no cenário político brasileiro, a completa destruição de todas as conquistas democráticas do período anterior e a retomada das Forças Armadas como ator político central na composição do bloco no poder. Alguns destes setores se apresentam hoje na oposição ao governo, mas todos sem exceção pactuaram com o processo em curso.

A convocatória explícita de um novo golpe por parte de Bolsonaro deve ser entendida como construção de força para contestar uma possível derrota eleitoral em 2022, bem como demonstração de força como candidato possível para as elites e para as FFAA no caso de que estas não logrem impedir novamente uma candidatura de Lula ou construir uma candidatura própria com viabilidade. Neste sentido, e apesar da retratação vergonhosa, a convocatória foi exitosa.

Bolsonaro fragilizou sua posição com os parlamentares da direita fisiológica mal-chamada no Brasil de “centrão”, mas não a rompeu, graças a novo acordo articulado por Michel Temer. Não recebeu apoio declarado do alto escalão das FFAA, que o apoia por conveniência e precisa se distanciar para manter a descartabilidade do presidente, mas demonstrou capilaridade no baixo escalão e na polícia militar. Não teve apoio popular suficiente para incentivar este alto escalão a assumi-lo em silêncio como candidato, mas bastou para não ser desde já descartado. Não perpetrou de fato um golpe de Estado (que não era seu verdadeiro objetivo no momento), mas avançou na possibilidade de uma “invasão do Capitólio” à brasileira em caso de derrota eleitoral. E, o mais importante: Bolsonaro, sendo presidente, conseguiu pedir o fechamento do Judiciário, declarar, convocar e participar de mobilizações para um golpe de Estado e não sofrer absolutamente nenhuma consequência legal. Não é nada desprezível. Nem um pouco.

O que sustenta Bolsonaro no poder?

Como temos afirmado desde antes das eleições, a conjuntura mundial não permite que o atual Governo Militar se legitime por meio do desenvolvimentismo, como ocorreu durante o período da ditadura civil-militar no Brasil. Os índices de desemprego e inflação têm aumentado a reprovação e diminuído a aprovação do governo, embora exista uma base inamovível de ultra-direita de entre 10 a 20% da população.

Bolsonaro tentou se dissociar destes índices, que sabia que viriam, ao adotar o completo negacionismo e culpar as medidas de contenção à covid pela catástrofe econômica. O sucesso político da CPI da covid em expor a corrupção do governo no enfrentamento à pandemia e o descaso com as vidas des brasileires têm contribuído contudo para desconstruir esta narrativa.

Bolsonaro é descartável para as próprias FFAA, que o utilizaram para voltar ao centro do poder político. Bem como para as elites, que o utilizaram para retirar o PT do governo e manter a aceleração de medidas como o fim da legislação trabalhista, o teto de gastos, a determinação em dólares da política de preços da Petrobras, a aceleração das privatizações e da reforma administrativa. O presidente tem sido muito bem-sucedido, contudo, em distribuir cargos e verbas no Congresso. Para além das verbas, atende perfeitamente aos interesses do agronegócio, que tem mais da metade (257) dos deputados federais. À custa, claro está, do desmatamento da Amazônia, da destruição do pantanal, do genocídio aos povos indígenas e da atual crise hídrica e energética. É bem-sucedido também em atender outra enorme bancada, a evangélica (105 deputados/as), à custa do enorme retrocesso nos direitos humanos. A estas, soma-se ainda a “bancada da bala”, armamentista, com 308 deputados/as. Apesar de se sobreporem, estas bancadas são mais que suficientes para inviabilizar no momento qualquer processo de impeachment de Bolsonaro, que sabe jogar com isso. O governo atende muito bem ainda aos conglomerados privados da saúde e da educação. Não se trata apenas de Guedes na Economia. Os ministérios do Meio-Ambiente, dos Direitos Humanos (agora “da mulher, da família e dos direitos humanos”), da Educação e da Saúde, aparentemente apenas “ideológicos”, são chave para a manutenção do governo militar, que conta com cerca de 6200 militares da ativa ou da reserva em postos-chave (número maior que na Ditadura) e com a maioria das estatais chefiadas por militares, com destaque para a Petrobras, Itaipu e Correios.

Bolsonaro é descartável. Mas não pode ser descartado neste momento.

Sabe disso e tenta sempre o “tudo ou nada”. Seja para fortalecer-se nas eventuais vitórias, seja para criar condições de pactuar uma saída no momento em que venha a ser efetivamente descartado. Este é seu desafio.

Sobre os perigos para a esquerda

São muitos os perigos atuais para a esquerda. O ganho de espaço pelo neofascismo e o papel retomado pelas FFAA no centro do cenário político são alarmantes. Não devemos nos esquecer, no entanto, das contradições do desenvolvimentismo, que em nossa opinião deve ser amplamente apoiado contra os candidatos de direita, mas não deveria ser tomado pela esquerda como um projeto e horizonte próprios. São as próprias contradições do desenvolvimentismo –que, ao ser exitoso no pacto de classes, desmobiliza ideologicamente a classe trabalhadora– que abrem espaço para a direita, quando não as aproveitamos para radicalizar a luta política no sentido anticapitalista. Esta radicalização requer um horizonte próprio.

Está aberta a disputa pelo sentido estratégico do próximo momento de ascenso da classe trabalhadora na guerra de classes no Brasil.

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* Brasil, GT Crisis y Economía Mundial, economista, professora da UFRJ/Brasil. Membra da direção coletiva da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA).

BOLSONARO E A POLITICA DA CAVERNA:OS DOIS ANOS (QUE JÁ SE FORAM E OS QUE SEGUEM)*

Fuente: latinta.com.ar

Ricardo Antunes**

Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constituiu a sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instaura nas Tulherias como o “salvador da sociedade”. (Marx, 18 Brumário).

Bolsonaro apresentou-se, durante a campanha eleitoral de outubro de 2018, como sendo um “radical” crítico do “sistema”, embora seja sua autêntica criação, onde nasceu e proliferou. O mesmo “sistema”, vale dizer, que foi responsável pelo golpe parlamentar em 2016.

Aproveitando-se de uma conjuntura internacional favorável, bem como de contingências internas que muito lhe beneficiaram no período imediatamente anterior às eleições presidenciais, o inesperado acabou por acontecer. A contarrrevolução preventiva, para recordar Florestan Fernandes (Fernandez, F., A revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Zahar, 1975) que estava em curso desde o golpe que levou Temer ao poder, acabou por abrir o caminho para o trágico desfecho nas eleições em 2018. 

Como tentar caracterizar, ao menos preliminarmente, o governo Bolsonaro?

Penso que o ex-capitão é expressão de uma variante de semibonapartismo, isto é, trata-se de uma figura política que, não sendo originária diretamente das classes burguesas, as representa fielmente, mesmo que, para tanto, procure assumir a aparência de independência e autonomia, ainda que, de fato, seja um reles gendarme da classe dominante.  

Os traços pessoais do “líder” são, como muitos tem indicado, claramente neofascistas, oscilando sua ação política entre a preservação de uma raquítica formalidade “democrática”, mas sempre carregando o sonho inabalável de dar o golpe e implantar uma ditadura. Enquanto o bote não pode ser dado, atua como um autocrata da ordem, respaldado na enorme militarização que vem sendo realizada cotidiana e sistematicamente em seu governo.

A fórmula encontrada para estruturá-lo -visto que sua candidatura se mostrou como a única capaz de vencer o PT nas eleições em 2018- foi combinar a autocracia militarizada com a implementação de uma política econômica ultraneoliberal, predatória, que foi a exigência feita pelo grande capital para que sua candidatura fosse efetivamente apoiada. O empresariado, sabendo do desequilíbrio que tipifica o candidato, temia por algum arroubo nacionalista (de direita), que fora largamente defendido pelo ex-capitão em seu passado parlamentar.

Numa síntese direta: Bolsonaro é uma espécie de Trump dos grotões. ( Utilizei esta expressão no livro Politica della caverna: La controrivoluzione di Bolsonaro, Roma, Castelvecchi, 2019).

II.- Seus primeiros dois anos se constituíram, como era possível de se prever, na maior tragédia econômica, social e política do país em todo o período republicano. Não há, em nenhum outro momento da história mais do que secular da nossa Republica, nada que se aproxime à devastação tão profunda e tão agudamente destrutiva que estamos presenciando hoje.

O cenário já sinalizava um período muito duro, uma vez que, desde que o início da década de 1970, ingressamos em um longo período de crise estrutural do sistema de metabolismo antissocial do capital, para lembrar István Mészáros (Mészáros, I., 2002 Para Além do Capital. São Paulo, Boitempo) que gerou o ideário e a pragmática neoliberais, sob forte hegemonia financeira. Tendência que se aprofundou significativamente a partir do biênio 2008/9, criando as condições para que se forjasse uma contrarrevolução burguesa de amplitude global, especialmente a partir de eleição de Trump nos EUA.

Foi nesta contextualidade que a nossa classe dominante, abandonando completamente qualquer resquício de apoio formal à  institucionalidade “democrática” (que em verdade nunca esteve em seu horizonte, nem político e nem ideológico) assumiu abertamente sua desfaçatez colonial, escravista e quase prussiana, o que lhe permitiu rapidamente pular para a banda (ou o bando) do ex-capitão, ajudando assim a forjar um monstrengo politicamente autocrático, militarizado e ideologicamente primitivo e negacionista, desde que ancorado economicamente na variante mais rudimentar do neoliberalismo, ou seja, aquela que quer reduzir tudo a pó. Não por acaso, uma das tantas inspirações de Paulo Guedes e Bolsonaro, encontramos na política econômica do medonho governo de Pinochet, tão corrosivamente neoliberal quanto indigentemente ditatorial.  

O que vivenciamos, então, nesta primeira metade do Governo Bolsonaro pode ser assim resumido: desmonte avassalador da legislação social protetora do trabalho; destruição da política de seguridade social, com a aprovação da Reforma da Previdência Pública –em verdade sua destruição– aprovada no dia 22 de outubro de 2019, na qual os assalariados mais pobres foram excluídos de uma efetiva previdência pública, restando-lhes, no máximo, um assistencialismo vergonhoso e acintoso.

No universo sindical, ampliaram-se as medidas repressivas do governo visando o enfraquecimento dos organismos de classe, além de tolher ainda mais o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho, empurrando-a cada vez mais para os “valores do mercado” e para a aceitação das imposições oriundas do “mundo corporativo”, do qual a legalização do ilegal trabalho intermitente é o flagelo mais evidente e aberrante.

Vale dizer que esta proposição já estava estampada no programa eleitoral do ex-capitão e seu fiel escudeiro. A denominada Carteira de Trabalho “Verde e Amarela”, bem o sabemos, tem como leitmotiv implantar o sonho das burguesias predadoras, no qual “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT”, derrogando de vez o que resta da legislação do trabalho no Brasil.

No plano da destruição da natureza, também não há paralelo em toda a história recente do país. Tivemos uma liberação recorde de agrotóxicos e defensivos agrícolas que adulteram os alimentos, tornando-se ainda mais prejudiciais à saúde pública. As queimadas e a devastação da Amazônia e Pantanal (dentre tantas outras áreas verdes) agudizaram o traço destrutivo desse governo, para beneficio das burguesias vinculadas ao agronegócio, à extração de minérios, madeira etc.

Economicamente, ainda que suas medidas devastadoramente neoliberais tenham gerado catarse na classe dominante, a eclosão da pandemia fez soçobrar o projeto presente em sua política da caverna (Ver Politica della caverna, op.cit. e também O Privilégio da Servidão, op. cit, pp. 293/302). O culto da ignorância, na pior linhagem trumpiana, o desprezo e combate à ciência, à saúde pública, tudo isso acabou por levar o país ao fundo do poço, tanto no plano sanitário, quanto no econômico.

Foi esse quadro catrastrófico que forçou o governo a criar uma renda emergencial, sem a qual a economia entraria em crise depressiva ainda mais profunda, sem falar no temor de que tal situação pudesse deflagrar uma onda de revoltas e rebeliões sociais.  

As reformas tributária e administrativa, as novas privatizações (incluindo a Petrobrás, bancos públicos etc), também estão no tabuleiro negocial deste governo. Se esta é a impulsão que vem do neoliberalismo primitivo de Guedes, vale, então, indagar como agirá o Centrão, frente a essa realidade? Isto porque, todos sabemos, o pântano encontra e agasalha o seu quinhão não só através da barganha negocial parlamentar, mas também através do saque das empresas públicas.

E mais: se a recessão econômica não for estancada e não der sinais de retomada do crescimento, como agirão as distintas frações do grande capital, temerosas de repetir, em 2021, a retração dos ganhos e lucros que imaginaram obter, quando apoiaram e elegeram esse governo? Em 2020, os lucros que pretendiam obter, viram escorrer pelos dedos das mãos, consequência não só da pandemia, mas da trágica condução governamental frente a essa brutal crise sanitária.   

Politicamente, já indicamos que Bolsonaro, ora avança em direção à ruptura da institucionalidade jurídico-parlamentar, ora a ela se amolda, pois percebe que o cerco ao seu governo pode levar ao seu fim (arrastando também toda a sua famiglia). É só por isso que o ex-capitão caminha entre estas duas pontes. Sonha com a ruptura institucional e com o golpe ditatorial, mas teme ser fagocitado, se a tacada não der certo. Aqui, vale dizer, tem papel decisivo a postura e ação das Forças Armadas, tema difícil e que se mostra cada vez mais grave, merecendo, por isso, ser tratado em profundidade e por especialistas.

Antevendo os riscos políticos que estava correndo, o defensor da “nova política” e do “fim da corrupção”, em flagrante evidência de estelionato eleitoral, recorreu ao colo do Centrão. Deu-lhe tudo que foi exigido e assim conseguiu arrastar uma instável  maioria dos deputados –o conhecido pântano– de modo a tentar se safar do processo de impeachment. Risco, vale dizer, que aumenta cada vez mais, vistos os resultados desastrosos da política genocida do governo em relação à pandemia, cuja letalidade não para de crescer assustadoramente. E, uma vez mais, a maioria do Parlamento brasileiro se curvou às moedas reais, aniquilando de vez o minguado resquício de respeito que talvez ainda pudesse  encontrar  junto à população, para recordar a cortante crítica de Marx.

Por tudo isso, uma vez mais o desfecho deste quadro agudamente crítico parece nos remeter à anatomia da sociedade civil, uma vez que a crise tende a se exacerbar nesta segunda metade do mandato de Bolsonaro. Mas, atenção, pois  aqui não se fala só de economia e nem só de política, mas de algo um pouco mais profundo: a economia política.

III.- Por tudo isso, o cenário que se descortina para o biênio 2021/2 é ainda mais imprevisível. Os níveis de desemprego explodiram e não param de crescer, a tal ponto que a informalidade já não consegue absorver os bolsões de desempregados/as. Um exemplo disso vimos nos dados do IBGE, de maio de 2020, que indicavam a redução dos níveis de informalidade, uma vez que também neste universo o desemprego estava se ampliando. Foi assim que, dentre as tantas “conquistas” deste governo-de-tipo-lumpen (figuração que, creio, não precisa ser explicada) mais um novo personagem da tragédia social brasileira foi criado: o informal-desempregado, adicionando ainda mais brutalidade ao monumental contingente de desempregados/as que ampliam os bolsões de miserabilidade no Brasil. Em 2014, depois de visitar a Índia, escrevi que nosso país caminhava para se tornar uma Índia latinoamericana. A provocação parece que fazia algum sentido…

Evidencia-se, assim, a decomposição econômica, social e política do governo Bolsonaro. Como consequência, nas classes populares, o apoio obtido em 2018 se retrai expressivamente. Processo similar vem ocorrendo também nas classes médias, que lhe apoiaram majoritariamente até pouco tempo e que parece estar se desmoronando, como resultado da política letal de combate à pandemia, com centenas de milhares de mortos e que repete, em versão muito pior, como vimos em Manaus, a morte por asfixia de milhares de doentes que não encontraram atendimento nos hospitais públicos.

Por certo, o núcleo duro do bolsonarismo, ou seja, aqueles que berram como debiloides trotando em manada, ao que tudo indica seguirá com o seu “Mito” até o fim, mesmo quando ele pratica as ações mais indigentes.  

Por tudo que indicamos anteriormente, então, a luta pela deposição do governo Bolsonaro não resultará de uma iniciativa parlamentar, mas somente poderá vir a ocorrer como desdobramento de amplas manifestações populares, capazes de empurrar os deputados a abandonar o barco bolsonarista.

Neste cenário, é possível que presenciemos um movimento dúplice, que poderá se desenvolver tanto “pelo alto”, sob o comando das classes burguesas, quanto “pela base”, isto é, no universo das classes populares.

É possível imaginar, por um lado, que a oposição burguesa possa vir a desencadear um processo de descolamento em relação ao governo autocrático e semi-bonapartista que elegeu, o que poderá ocorrer se a crise econômica se intensificar e aprofundar ainda mais o quadro recessivo ao longo desta segunda parte do mandato.  

Por outro lado, com o arrefecimento da pandemia, uma vez concluída uma etapa expressiva da vacinação, tudo indica que veremos florescer, nas ruas e praças públicas, um crescente movimento popular de repulsa e confrontação, exigindo o impeachment deste (des)governo. Mas é preciso acentuar que esse segundo movimento, de oposição social e popular, não deve ter nenhuma ilusão, nem com a oposição pelo alto e muito menos com o Parlamento.  Tanto a primeira, a ação burguesa, quanto a parlamentar, serão tentadas a empurrar a “resolução” da crise para as eleições de 2022, na esperança de fazer a sucessão ao seu modo, sob seu comando e controle.

Já a oposição social e popular terá que se reinventar, evitando especialmente aquele que tem sido (recorrentemente) o seu principal erro social e político, que é o de atuar como cauda da burguesia, para uma vez mais lembrar Florestan Fernandes. Já é hora de se compreender definitivamente que a política de conciliação de classes é, ao mesmo tempo, um grave equívoco político e, mais ainda, uma impossibilidade real, uma vez que as forças econômicas do capital e as forças sociais do trabalho são entificações sociais inconciliáveis. Os governos do PT, ao longo de quase quatro governos, foram a evidência última e maior desta impossibilidade.  

Em outras palavras, somente com uma forte confrontação social e política, extraparlamentar em sua centralidade, capaz de aglutinar um leque de forças populares das cidades e dos campos, poderá ser capaz de dar impulsão ao impeachment do governo Bolsonaro e de sua tropa. E esse movimento social e político encontra ancoragem nas lutas e resistências da classe trabalhadora, com seus sindicatos e partidos de classe, que devem decididamente abandonar a prioridade da ação institucional. Do mesmo modo, encontra densidade no vasto e ampliado conjunto dos movimentos sociais das periferias e no movimento negro antirracista. Deve decisivamente incorporar também as rebeliões feministas e LGBTs que lutam contra as múltiplas e persistentes formas de exploração/opressão, dimensões que estão profundamente inter-relacionadas. Last, but not least, encontra suporte nas vitais lutas das comunidades indígenas, no movimento ambientalista anticapitalista, nas revoltas da juventude etc, sem ter nenhuma ilusão com as forças burguesas, cujas portas quando se abrem, é para lhes conferir o papel de subalternidade. Tão logo seus objetivos são atingidos, celeremente as portas se fecham. Vide a deposição de Dilma.

Somente através dessa impulsão social e popular é que a luta pelo impeachment do governo Bolsonaro poderá efetivamente avançar. Se as praças públicas se avolumarem, através da presença multitudinária de amplos contingentes sociais e políticos, só então o Parlamento se verá obrigado a pautar aquilo que vem do clamor popular e assim, finalmente, pautar o impeachment do governo Bolsonaro.   

E se esse movimento de deposição, por algum motivo, não se concretizar, ao menos estaremos dando início à criação de uma oposição social e política que poderá efetivamente pensar no que fazer em relação às eleições de 2022. 

*Publicado originalmente en el site A TERRA É REDONDA, São Paulo, el 20/02/2021.

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** Brasil, Professor Titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP. Publicou, dentre outros livros, Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0 (org., Boitempo, 2020); Coronavírus: O trabalho sob fogo cruzado (Boitempo, e-book, 2020); O Privilégio da Servidão (Boitempo, 2ª. ed. atualizada, 2020).

BRASIL: VIVA A LUTA DES TRABALHADORES PELA VIDA E POR UNA NOVA SOCIEDADE

Fuente: historia-arte.com

Marina Machado Gouvêa*

Neste 1^o de maio, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiras/os estão enfrentadas/os à maior catástrofe da história do país desde o período da escravização colonial. O Brasil tem, hoje, 3% da população mundial, mas alcançou em 13 de abril de 2021 a marca de 39,5% das mortes diárias por COVID-19. A subnotificação provavelmente marca ainda mais 22% mortes para além das registradas no país. Dentre os 10 países com maior número de casos no mundo, o Brasil é aquele que realiza menos testes para o SARS-COV-2  (Cálculo sobre dados disponibilizados pela Wikipedia, Worldometers e Conselho Nacional de Secretários de Saúde). 

Em abril, o país registrou 82 mil mortes oficiais pelo novo coronavírus, ultrapassando 400 mil vidas perdidas, que representam filhas/os, mães, pais, avós, amigues de outras tantas centenas de milhares de pessoas. 86% des brasileires conhecem ao menos uma pessoa que morreu diretamente da doença (CPS/IBPAD, https://valor.globo.com./brasil/noticia/2021/04/27). O governo Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas pelo Brasil (https: //gl.globo.com/politica/bog/octavio-guedes/ 2021/04/27).

Ao mesmo tempo, são 14,4 milhões de desempregades (o desemprego oficial cresceu 18,2% no último ano), 6,9 milhões de pessoas subocupadas e 17,2 milhões de pessoas que já nem procuram emprego ou estão na força de trabalho potencial (PNAD/IBGE). Entre quem tem emprego, 16 milhões de pessoas estão na informalidade. Na metade de 2020, o nível de ocupação oficial passou a ser menor que 50% pela primeira vez na história do país, estando hoje em 48,6%

(https://ftp.ibge.gov.br/202102.quadroSintetico.pdf).  E os preços não param de subir, com inflação acumulada de 31,6% nos últimos 12 meses (IGP-M/FGV) e alta especificamente na comida, gás e combustível, devido à destruição da política de garantia alimentar e da Petrobras. As trabalhadoras/es intermitentes tiveram rendimento mensal médio de R$637, ou 64% do salário mínimo (DIEESE). Neste ano, o patrimônio dos super-ricos aumentou 71%. O Brasil tem 65 bilionários no ranking da Forbes, enquanto 19 milhões de pessoas passam fome (FGV, DIEESE, Revista Forbes e Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional / Inst. Pensann).

O principal argumento do governo Bolsonaro para defender que não seja feito isolamento social no país é a preservação dos empregos e da economia. Esquecem-se de dizer que o Governo seria o principal responsável por conceder auxílio de renda e por realizar medidas de incentivo à preservação de empregos e que opta por não fazê-lo. Nos países centrais, o perfil epidemiológico em ondas que marca a covid tem determinado períodos de maior e menor abertura relativa, possibilitando a minimização dos efeitos da pandemia. Para os países dependentes, o que resta é a abertura desvairada na ponta do chicote.

Bolsonaro fez a opção política de lutar pelo caos, prevendo o tamanho que teria a crise e pensando que poderia ter êxito em convencer a população de que a crise econômica não é sua responsabilidade e sim consequência da pandemia. Ao mesmo tempo, fortalece-se frente a uma base de ultradireita e aproveita-se do baixo acesso da população à informação de qualidade (auxiliado pela destruição que vem perpetrando no sistema educacional do país), lutando ativamente contra a vacinação e o uso de máscaras e promovendo o emprego de medicamentos ineficazes, cuja utilização descuidada tem aumentado o contágio entre a população (https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-26). A matança promovida no Brasil não é erro ou imbecilidade. É genocídio como opção política.

Neste 1^o de maio, as trabalhadoras e trabalhadores brasileires lutam para não morrer, de covid ou de fome. Lutam pelo direito à vacina, pelo auxílio emergencial de pelo menos R$ 600, pelo isolamento social, pela concessão de EPI nos postos de trabalho. E lutam contra o desmonte público e a privatização, pelo retorno e avanço da legislação trabalhista e do Ministério do Trabalho. São muitos os ataques. Aos Correios, à Petrobras, ao Banco do Brasil. Ao conjunto da classe trabalhadora.             Neste 1^o de maio, a classe

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* Brasil, GT Crisis y economía mundial, e membra da junta diretiva da SEPLA.

Brasil:pandemia, vacunas y otros males crónicos

Fuente: El País

Eduardo Perondi*

Brasil se enfrenta actualmente al mayor colapso sanitario y hospitalario de su historia; así es como la Fiocruz, destacada institución pública en ciencias y tecnología de la salud, describe el escenario actual en el país que se volvió epicentro mundial de la pandemia. Hacia finales de marzo, son más de 300 mil muertes comprobadas por covid-19, aunque el número real podría ser ya cercano a los 400 mil.

En prácticamente todo el territorio nacional, se verifican hospitales desbordados, filas de miles de personas en espera de una cama de terapia intensiva, falta de medicinas, altas tasas de transmisión que generan nuevas cepas, aumento de la mortalidad, especialmente en adultos jóvenes y población sin comorbilidades, así como de muertes por otras enfermedades causadas por inasistencia médica. (Fiocruz, 16/03/2020, https://cutt.ly/Yx90yn7).

Un genocidio cualificado

Según el experto en salud Carlos Fidelis Ponte, el presidente Jair Bolsonaro es el primer responsable por la situación actual de Brasil, por menospreciar la amenaza de la pandemia llamándola “gripecita” y por no articular un plan nacional para combatirla. A esto se agregan otras omisiones del presidente: promocionar aglomeraciones populares, negarse a utilizar mascarillas, recomendar medicamentos sin eficacia comprobada como hidroxicloroquina, atrasar la negociación y dificultar la compra de vacunas, ignorar los riesgos de intentar alcanzar la inmunidad del rebaño, generando nuevas mutaciones más peligrosas, entre otras. (Programa Faixa Livre, 19/03/2021)

La pandemia también es selectiva. Reproduce las desigualdades existentes en la sociedad brasileña: mata más a la población negra y pobre que viven en condiciones precarias y tienen menos acceso a servicios de salud (Ribeiro et al, 2021, < https://cutt.ly/Ix3wmq5&gt;).

Se trata de un genocidio, afirman voces múltiples de la sociedad. El gobierno hizo un cálculo frio de que las muertes por Covid-19 pueden llegar a 500 mil sin que tuviera mayores consecuencias políticas. En tanto la tragedia aumenta, el país se mantiene en una situación de excepción, avanza la agenda económica de liquidación nacional y se hacen casi imposibles las manifestaciones populares en las calles.

Sin que esto sea suficiente, Bolsonaro lanzó una operación de persecución a los que lo critican. Utiliza de la Ley de Seguridad Nacional, un resquicio normativo de las dictaduras, para perseguir a los críticos –profesores, youtubers, periodistas, ciudadanos– por supuestamente ofender el honor del presidente. El esfuerzo es en vano, el protofascista Bolsonaro no escapará del ajuste de cuentas con la historia. La duda es, ¿cuánto tardará?

El lockdown a manera brasileña

Los alcaldes y gobernadores de los Estados tienen su cuota en la tragedia. Como las muertes y el colapso hospitalario les afectan de manera más cercana, muchos han tenido un discurso más responsable. No obstante, pocos han pasado del discurso a la práctica, y la mayoría aplica la modalidad de lockdown a manera brasileña: el encierro sólo en las madrugadas. Aunque en condiciones insalubres y precarias, la gente debe salir de sus casas a trabajar, por lo cual el nombre apropiado debería ser toque de queda.

El empresariado brasileño también ha protagonizado momentos repugnantes. En primer lugar, por la presión que hacen para no cerrar sus negocios. Acosan a los trabajadores para que acudan sí o sí, aunque sin equipos de protección y hacinados en el transporte público. En el momento álgido organizaron los llamados “acarreos de la muerte” para protestar en contra del lockdown y por la libertad. Con la llegada de las vacunas, se cuelan impunemente por las filas designadas para población médica y mayor de edad para vacunarse a oscuritas antes que los demás.

El individualismo y la falta de solidaridad con el sufrimiento ajeno están presentes en el conjunto de la sociedad. El negacionismo de las redes digitales sigue teniendo un papel importante para que muchos dejen de cuidarse, o menosprecien la amenaza que significa la pandemia, hasta que alguien del entorno cercano padezca de Covid-19 y así darse cuenta lo que significa vivir una crisis sanitaria sin precedentes.

La vida en emergencia

Para el grueso de la población brasileña el Covid-19 llegó en un contexto muy difícil: el país llevaba más de cinco años de crisis económica, explosión del desempleo, reducción de los ingresos del trabajo, inflación de alimentos y falta generalizada de perspectivas sociales. El fantasma del hambre obliga a que la pandemia se enfrente en las calles.

El auxilio de emergencia impulsado por el Congreso sirvió como un aliento durante algunos meses de 2020, alcanzando casi a la tercera parte de la población. Al ofrecer poco más de la mitad del valor del salario mínimo, mejoraron las condiciones de aislamiento social y se produjo un fenómeno interesante: aumentó en 3% el ingreso promedio de los hogares en comparación a lo que serían los ingresos habituales del trabajo. (Ipea, Carta de Conjuntura n° 48, 2020). Es decir, la situación de emergencia es la que vive gran parte de la clase trabajadora brasileña en tiempos de “normalidad”.

Pese a su importancia, el gobierno dejó de pagar el auxilio de emergencia en los primeros meses de 2021, cuando empeoró la situación sanitaria. Tras mucha presión social, se aprobó una nueva ronda de pagos en un valor mucho menor, que no alcanza ni el 25% del precio de una canasta alimenticia.

A vacunar al rebaño

La tragedia parece cobrar factura a Bolsonaro, con el aumento del rechazo a su gobierno y cacerolazos durante sus apariciones públicas. “Fuera Bolsonaro” es la consigna. Hasta los grandes capitalistas pasaron a exigir una postura firme –no su renuncia, obviamente– de enfrentamiento a la pandemia, pues se dieron cuenta de que el atraso perjudica sus ganancias. De la noche a la mañana, el Presidente se puso mascarilla y se volvió defensor de la vacunación masiva. El genocida es también el animador de auditorio oficial.

La tardanza en la adquisición y las continuas ofensas a países productores de vacunas han causado que la inmunización avance lentamente, con sólo el 8,2% de la población habiendo recibido hasta ahora al menos una dosis. Esto se suma al acaparamiento global en el cual 75% de las vacunas se quedan en sólo 10 naciones más poderosas, como lo reconoce la misma ONU.

Ante la demanda de India y Sudáfrica a la OMC, para suspender las patentes de productos para combatir el Covid-19, el gobierno brasileño, por puro vasallaje imperial, prefirió aliarse a las naciones ricas y rechazar la medida que facilitaría la fabricación de vacunas internamente.

Autosuficiente en la producción de inmunizantes en la década de 1980, el sector farmacéutico brasileño –e industrial en general– ha venido siendo destruido en las últimas décadas. Actualmente se importa el 90% de los insumos farmacológicos. Como medida de emergencia, el agronegocio ofreció al gobierno reconvertir parte de sus 30 fábricas de vacunas animales para la producción de inmunizantes contra el coronavirus. Triste ironía acerca de las prioridades del patrón de acumulación neoliberal: Brasil es soberano en la producción de vacunas para el ganado, pero no para su gente.

El sistema está enfermo

En el peor momento de la crisis sanitaria, Brasil se volvió un referente mundial del mal manejo de la pandemia, y un exportador de nuevas cepas con mayor potencial de contagio y letalidad. Una amenaza en especial para sus vecinos sudamericanos y para los que mantengan filtros fronterizos débiles.

Pero el ejemplo brasileño denota sobre todo la amenaza que implica la adopción de criterios de mercado para enfrentar una crisis de salud, la falsa dicotomía entre defender la economía y la vida, tal como se vio también en los Estados Unidos y otros países. Lejos de representar simplemente una anomalía patológica, la postura genocida del Presidente Bolsonaro representa una forma de administrar la crisis, acorde a la lógica capitalista que produjo este tipo de personaje. El sistema es el que está enfermo y no hay vacuna que lo cure.

* Brasil, Sociólogo y doctor en Estudios Latinoamericanos    

8 De Marzo: Un Día de Lucha y Ejemplo Para Brasil*

Rosa María Marques**

Fuente: El País

En Brasil, al 26 de febrero de 2021, registró 252.835 muertes provocadas por Covid-19, viviendo la segunda ola de la pandemia. Desde el 22 de enero, la media móvil supera los 1.000 muertos por día. A pesar de que el panorama sanitario está empeorando, con ciudades presentado el colapso de los servicios de salud y del avance del contagio por la cepa de “Manaus”, el 8 de marzo de este año continuará siendo un día de lucha.
Con la consigna: “¡Mujeres en lucha por la vida! ¡Fuera Bolsonaro, Vacuna para todas las personas y Ayuda de Emergencia Ya!”, los diferentes movimientos y representaciones de mujeres organizaron, en forma unitaria, y en todo el país, diversas acciones y manifestaciones. Entre ellas se destacan: la formación de pequeñas brigadas feministas para intervenir en plazas y terminales de ómnibus; la realización de “Amanhecer por la vida de las mujeres”, con la instalación de pasacalles en puentes, de pañuelos en estatuas, de carteles en los postes y de la aplicación de pinturas en las áreas peatonales; así como la realización de desfiles. El 23 de febrero, el número de organizaciones y entidades que se sumaban a ese esfuerzo era ya de 80, y con perspectivas de ampliación.

A pesar de que el panorama sanitario está empeorando, con ciudades presentado el colapso de los servicios de salud y del avance del contagio por la cepa de “Manaus”, el 8 de marzo de este año continuará siendo un día de lucha.

Al elegir esas palabras como protagónicas, las mujeres señalan estar en sintonía con la actual pauta de lucha del sector progresista de la sociedad brasileira, que está constituido por centrales sindicales, asociaciones, partidos y por los movimientos sociales del campo y de la ciudad. Esos segmentos, organizados en el Frente Brasil Popular y en el Frente Povo Sem Medo (Pueblo Sin Miedo), en un trabajo unitario, definieron que las tres tareas urgentes a ser realizadas son: la destitución del actual presidente, la garantía de vacunación para todos y el retorno del Auxilio de Emergencia.
El clamor por “Fora (Fuera) Bolsonaro” puede ser medido por el número de pedidos de apertura de juicio político que se amontona en la Cámara de Diputados. El 22 de febrero, ese número totaliza los 70, siendo que 56 constituyen pedidos originales, 5 están pospuestos y 9 son duplicados. Hasta esa fecha, 5 pedidos fueron archivados y los otros 65 están a la espera de análisis. Las justificaciones de los pedidos de juicio político son de toda orden –puesto que sobran las actuaciones sospechosas imputadas directamente al actual presidente. Entre ellas, inclusive, y dialogando con el eslogan “Vacuna para todas las personas,” surge aquella que tiene como referencia la postura negacionista con relación a la pandemia de Covid-19, lo que ocasionó que el gobierno federal, a través del Ministerio de Salud, no coordinase nacionalmente las acciones necesarias para prevenir y combatir la enfermedad y no planificase la compra y la producción de vacunas en número adecuado a la necesidad del país. Entre sus actitudes más absurdas, está la declaración de que el Covid-19 es apenas “una gripecita” y de que la misma podría ser tratada de forma preventiva con medicamentos comprobadamente ineficaces contra el nuevo coronavirus. Entre esos medicamentos, con los que el presidente insistía en fotografiarse, se encuentran la Ivermectina, la Azitromicina y la Hidroxicloroquina, los cuales, utilizados sin necesidad y sin control, provocan graves efectos colaterales.
La reivindicación por la vuelta del Auxilio de Emergencia no necesita mucha justificación, dado que es visible el aumento de la pobreza durante el último año. Para las personas que no son de Brasil, es importante decir que esta ayuda es un valor abonado a aquellos de baja renta que normalmente desarrollan actividades informales y que, en función de la pandemia, no tuvieron como realizar esas actividades satisfactoriamente. Con su interrupción, en diciembre de 2020, en un cuadro de elevado desempleo (que alcanza a más de 14 millones de personas) y de aumento de precios (especialmente de alimentos), la pobreza absoluta volvió a ser una realidad de contingentes enormes de la población brasileña y la desigualdad, que siempre fue un trazo estructural del país, se profundizó grandemente.
La diferencia entre las dos fases del Auxilio de Emergencia fue que en la segunda fase, los valores recibidos correspondieron a la mitad de los pagos en la primera. De hecho, el gobierno trabajaba con la hipótesis de que la pandemia estaba en su ocaso y que la economía estaba recuperándose de la descomunal caída que sufrió en el primer semestre de 2020. Estaban equivocados con relación a esos dos pronósticos. Para tener una idea de la importancia de la concesión de este Auxilio, al 29 de septiembre de 2020, 67,7 millones de brasileños lo recibían, en una población estimada total de 211,8 millones en todo el país.

El aumento de la violencia contra las mujeres, además, no afectó igualmente a todas, presentando un inequívoco aspecto racial. En números absolutos, la diferencia es todavía más brutal, ya que entre no negras el crecimiento es de 1,7% y entre mujeres negras es del 60,5%.

Por su parte, las palabras de orden que encabezan la lista del 8 de marzo, ‘Mujeres en la lucha por la vida’, se relacionan, evidentemente, con la cuestión de la vacuna, pero están estrechamente vinculadas a la situación de la mujer brasileña. Tal como en otros países de América Latina, la tasa de homicidios por 100 mil mujeres aumentó en los últimos años: de 2017 a 2018, pasó de 3,9 a 4,7. El crecimiento de la tasa fue observado en 17 estados del país.
El aumento de la violencia contra las mujeres, además, no afectó igualmente a todas, presentando un inequívoco aspecto racial. Mientras la tasa de homicidios de mujeres no negras creció un 4,5% entre 2007 y 2017, la tasa de homicidios de mujeres negras creció un 29,9%.
En números absolutos, la diferencia es todavía más brutal, ya que entre no negras el crecimiento es de 1,7% y entre mujeres negras es del 60,5%. Considerando apenas el último año disponible (2018), la tasa de homicidios de mujeres no negras fue de 3,2 de cada 100 mil mujeres no negras; por su parte, entre las mujeres negras, la tasa fue de 5,6 de cada 100 mil mujeres de este grupo. Esos datos forman parte del Atlas da Violencia 2020, publicación del Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
Desafortunadamente, no están disponibles los datos para 2019 y 2020. A pesar de esto, durante el primer año de pandemia, fue constante la presencia en los medios y en las redes sociales de noticias referentes a la violencia contra las mujeres y feminicidios. Por ello, “Mujeres por la vida” adquiere una dimensión doble: por la vida de todos y todas y por el fin de la violencia contra las mujeres. Y, en ese sentido, las palabras de orden “Marielle vive” se mantiene más actual que nunca. Estamos a punto de cumplir tres años del asesinato de Marielle Franco y su chofer, Anderson Gomes, (ocurrido el 14 de marzo de 2018) sin que los culpables hayan sido descubiertos y castigados. Marielle Franco, concejal de la ciudad de Rio de Janeiro por el Partido Socialismo Liberdade, fue asesinada cuando salía de una actividad política.
Hacer del 8 de marzo un día unificado de lucha es lo que los movimientos feministas en Brasil están proponiéndose. La unidad ya obtenida y las palabras de orden elegidas muestran el camino que debe ser transitado para superar la situación actual y avanzar en la construcción de una sociedad mejor.

* Traducción de Ramiro Fernández Unsain

** Brasil, GT Integración y Unidad Latinoamericana y GT Seguridad Social y Sistemas de Pensiones, Economista, profesora de la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Brasil bajo la fuerza y la farsa

Eduardo Perondi

La farsa bolsonarista

En la semana en que fue protocolada la 42ª solicitud de impeachment del Presidente Jair Bolsonaro, se le diagnosticó el coronavirus. Nadie sabe a ciencia cierta cuándo contrajo la COVID-19, pero esto le sirve para desviar la atención de lo importante y seguir promocionando la cloroquina y otros engaños.
La burla genocida que ha alcanzado a más de 84 mil muertos (24 de julio), es parte de una táctica de mentiras, polémicas y desinformación que ha puesto en marcha Bolsonaro para eludir las responsabilidades que le corresponden como gobernante de 210 millones de personas en medio de una pandemia. Distrae a las masas mientras la “boyada pasa” y avanza el proyecto del imperialismo y del Estado brasileño. El guion viene preparado por estrategas de la bandera de barras y estrellas, misma que besa el presidente mientras declara que “Brasil está por encima de todos”.

La fuerza detrás de la farsa

Muchos creen que las clases dominantes ya no apoyan a Bolsonaro, y que éste sólo sigue en el mando porque lo sostiene la cúpula militar. En efecto, más de 6 mil oficiales de las Fuerzas Armadas ocupan cargos en el gobierno. Políticas fundamentales vinculadas a la Salud pública durante la pandemia o la Fiscalización Ambiental en la Amazonia, están bajo mando directo de uniformados. Un general, Braga Neto, también se encarga de hacer un contrapunto “desarrollista” ante la hegemónica agenda de liquidación nacional del Ministro de Economía encabezada por el chicago-boy Paulo Guedes.

Bolsonaro sigue siendo la mejor opción para que avance la agenda dominante: profundizar la superexplotación de la fuerza de trabajo, quitar las trabas ambientales/institucionales para la libre marcha destructiva del patrón económico neoliberal, mercantilizar sectores estratégicos y servicios esenciales como petróleo, electricidad, bancos públicos, agua, correos, salud, educación y pensiones

Sin embargo, el gobierno es avalado –de manera abierta o indirecta– por el conjunto del bloque empresarial, conformado por las finanzas, el agro, industriales y servicios, pese a sus contradicciones de intereses y constantes disputas internas. La gestión del presidente también es avalada por los poderes Judicial y Legislativo y por la mayoría de los partidos. Muchos de los representantes de estos sectores expresan cierta incomodidad con Bolsonaro, por su mal manejo de la pandemia, sus amenazas golpistas, su coqueteo con el fascismo. Cínicamente, tratan de deslindar sus nombres del hombre a quién ayudaron a tomar la presidencia en 2018, con quien se abrazaron durante el golpe de 2016 y en todos los fraudes económicos-judiciales-electorales posteriores.
No obstante, ninguna fracción importante del capital o poder del Estado defiende su destitución. Cuando Bolsonaro sube el tono, militares lanzan juras de amor a la Constitución, avanzan investigaciones sobre los crímenes de sus hijos, algún magistrado le derrumba un decreto, el Congreso fija alguna concesión social. Según dotados analistas, los contrapesos y las instituciones republicanas están funcionando. De esta manera se vela la complicidad de las clases dominantes y poderes institucionales con el proyecto que el Estado brasileño pone en marcha mucho antes de la llegada de Bolsonaro.

La esencia desnuda del Estado

La erosión del Estado democrático liberal es un hecho visible en Brasil, pero es tendencia global. Se dice que la proliferación de los “Estados de excepción” pone en suspenso la democracia. ¿O serían las ilusiones democráticas? Sí, porque el Estado, como nos recuerda Mészáros, es parte fundamental del orden sociometabólico del capital. En momentos de gran conflicto, como la crisis estructural de esta época, opera para mantener dicha orden a toda costa, bajo la ley y bajo la ilegalidad.
Rescatar al capital de la quiebra financiera imponiendo austeridad a los pueblos, asegurar rentabilidad a los inversionistas en detrimento de la vida, expandir la producción enajenada y destructiva que implica superexplotación humana y el colapso climático. Difícil compatibilizarlo con algo que se pueda llamar democracia. Por eso, los recurrentes golpes a presidentes legítimos, fraudes electorales, gobiernos autoproclamados, etcétera. Polarización social y lo que Beinstein denominó “guerra de baja intensidad” son los mecanismos para desestabilizar naciones y para normalizar otras bajo regímenes de barbarie.
El debate político se encuentra mediado por redes sociales y tutelado por corporaciones especializadas en llevar la discusión por el ámbito visceral: la política de odio, el binarismo, disputas de valores, el otro como enemigo. Por estos medios se instrumentaliza el racismo, machismo, xenofobia, clasismo, todos muy arraigados dentro y entre cada realidad local, a veces incluso en cada átomo social familiar, lo cual engendra una forma política que los excluye mutuamente y dificulta que se unifiquen en un piso común.
Todas estas tendencias vienen siendo aplicadas por el Estado en Brasil desde 2013, cuando las bases económicas y sociales del capitalismo dependiente entraron en crisis.

La administración de la crisis brasileña

La larga crisis económica que enfrenta Brasil fue agravada por la pandemia y la actual recesión mundial. Bolsonaro sigue siendo la mejor opción para que avance la agenda dominante: profundizar la superexplotación de la fuerza de trabajo, quitar las trabas ambientales/institucionales para la libre marcha destructiva del patrón económico neoliberal, mercantilizar sectores estratégicos y servicios esenciales como petróleo, electricidad, bancos públicos, agua, correos, salud, educación y pensiones, donde todavía tiene peso el control estatal o la lógica de derechos sociales.
Bolsonaro también asegura que el paquete de recursos públicos destinados para combatir la crisis y la pandemia – equivalente a 4,6% del PIB o 90 mil millones de dólares– quede en manos del comité de bancos y grandes compañías. El 86% de las “Pymes” que buscaron préstamos fueron rechazadas, cumpliendo la promesa de Guedes de que no se perdería dinero salvando pequeñas empresas. Bolsonaro y Guedes se presentaban al país como los “héroes” de las clases medias y la pequeña burguesía, cuando hoy sólo les cierran las puertas y las orillan al empobrecimiento y a la guerra civil.
Justamente por eso, Bolsonaro todavía cumple un papel importante para el control social autoritario y militarizado que requiere la aplicación de esta ofensiva contra el pueblo. Una contrarrevolución preventiva, como enseñó Florestan Fernandes. La explosión del desempleo, miseria, hambre y falta de perspectivas para millones de brasileños(as) van a generar muchos brotes de resistencia, huelgas y grandes movilizaciones populares, alternativas solidarias, etcétera.
El Estado brasileño se prepara para combatirlas con la fuerza militar, con intervenciones exhaustivamente ensayadas en Haití, después en Río y otros estados. Además, parte del trabajo sucio será tercerizado a las “milicias” paramilitares. La violencia estatal limitada a ciertos espacios segregados de las ciudades. La violencia paramilitar en el campo y en las periferias metropolitanas para generar un entorno de violencia, miedo y asesinatos a veces aleatorios y otros muy selectivos, como el de Marielle Franco. Por cierto, ¿quién mandó matarla?
¿Un “golpe dentro del golpe”?

La narrativa de deslegitimación del Estado, tras años de Operación Lava Jato, sigue muy presente, alimentada por la destapada putrefacción creciente del Estado.

Cuando se siente presionado, Bolsonaro amenaza con un autogolpe. El chantaje posee algo de fuerza y otro tanto de farsa. Representa un recurso último en su estrategia que no puede ser descartado, porque se conoce la historia y se sabe que la crisis actual va a generar aún más ingobernabilidad. Pero la amenaza de Bolsonaro cumple, además, el fin de mantener la imagen farseada del “mito” y un espacio que él ocupó muy bien en la política: la de un político anti-sistema, que supuestamente no puede hacer cosas buenas porque no lo deja el Congreso ni la Suprema Corte, instituciones corrompidas. La narrativa de deslegitimación del Estado, tras años de Operación Lava Jato, sigue muy presente, alimentada por la destapada putrefacción creciente del Estado.
Esto, aunado a las polarizaciones que alimenta el gobierno, sigue siendo efectivo para asegurarle un apoyo todavía significativo entre la población. Tampoco hace falta que la mayoría le apoye. Michel Temer era avalado por sólo 4% y aun así logró destrozar los derechos laborales, congelar gastos sociales y concluir su ilegítimo mandato, gracias al “gran arreglo” con la Suprema Corte, el Congreso, la partidocracia. Todos coludidos.
Lo anterior no significa que Bolsonaro tiene futuro asegurado. Primero porque el destino del proyecto de las burguesías dependientes está asociado a las disputas imperialistas, en el ámbito geopolítico global. Cambios en esta dimensión pueden escalar las contradicciones intraburguesas, con efectos sobre el aparato estatal. Pero, sobre todo, falta entrar al escenario la clase trabajadora, el pueblo en las calles. Dada la pandemia, no se sabe cómo y cuándo esto va a ocurrir. Este es el factor con capacidad de cambiar los rumbos del proyecto dominante que camina hacia la barbarie.

O coronavirus e a crisis economia no Brasil

Marcelo Diaz-Carcanholo

O momento econômico pelo qual passa a economia mundial nesse exato momento é extremamente complicado. Vários analistas já afirmam até com dados estatísticos bastante robustos que se trata de uma profunda recessão mundial, uma das maiores pelas quais a economia capitalista já passou, atingindo todas as partes do globo. Isto implica uma redução do nível de atividade econômica com redução de empregos, renda, aumento do desemprego com consequências sociais que podem levar, em algumas situações e regiões, a um verdadeiro caos social. 

uma redução do nível de atividade econômica com redução de empregos, renda, aumento do desemprego com consequências sociais que podem levar, em algumas situações e regiões, a um verdadeiro caos social. 

O primeiro que temos que pontuar a respeito é que o coronavírus não é propriamente a causa dessa crise. Evidentemente ela estoura a partir da Covid-19, do aparecimento do novo coronavírus, mas antes do estouro dessa pandemia, a economia mundial já estava na iminência do estouro da nova fase da crise. A razão disso é que ela estava superacumulada em títulos financeiros com uma produção real da economia que não acompanhava esses direitos de apropriação representados por esses títulos, ou seja, o chamado estouro da bolha financeira já era esperado há algum tempo.

Por onde iria estourar e qual seria o fator detonador era uma discussão conjuntural. O que vemos agora é que esse fator detonador foi justamente a pandemia da Covid-19, mas ela não é propriamente a causa da crise econômica.

Algumas instituições, especificamente o FMI, mas não apenas, estão prevendo uma recuperação da economia mundial apenas para o ano que vem se, e somente se, a pandemia for controlada ou existir algum sucesso no seu controle nos próximos seis meses, ou seja, o próprio FMI reconhece que se ocorrer algum tipo de descontrole na pandemia nesse momento, de meados de 2020, nem em 2021 a economia mundial se recuperaria.

Essa análise do FMI é extremamente otimista. Vários outros analistas veem que, por melhor que seja o controle dessa pandemia, mesmo em 2021 a economia mundial ainda vai ter sérios problemas para se recuperar, isso basicamente pela razão que detona a crise, ou seja, o forte acúmulo de títulos financeiros, direitos de apropriação sobre uma produção que, mesmo que volte a crescer em algum patamar a partir de 2021, ainda não o fará nas taxas requeridas para fazer frente a esse direito de apropriação dos títulos financeiros.

Para que fosse possível uma retomada consistente da economia mundial em 2021 seria necessário, por um lado, que a produção voltasse a níveis que já não vemos há muitos anos, pelo menos desde antes do estouro da crise de 2007 e 2008, e, ao mesmo tempo, uma massa desses títulos financeiros superacumulados fosse queimada pela desvalorização em função da própria crise. A combinação desses dois fatores seria o único cenário possível para que a economia pudesse voltar a ter algum crescimento consistente a partir de 2021, o que não parece plausível.

O Brasil, nesse cenário todo, se encontra duplamente complicado justamente pelo fato de ser uma economia dependente.

O Brasil, nesse cenário todo, se encontra duplamente complicado justamente pelo fato de ser uma economia dependente. Portanto, ele sofre o reflexo dessa recessão mundial, o que significa dizer que com a redução da renda mundial, as nossas exportações tendem a cair abruptamente, em um cenário já de forte restrição da demanda agregada.

Por outro lado, a grande incerteza do mercado financeiro tende a fazer com que ocorra uma corrida ao dólar em todo mundo, ainda mais em países periféricos e com forte propensão a crises cambiais como é o caso da economia brasileira, o que significa que ela ainda vai sofrer uma fuga de capital talvez mais acelerada do que a que já vivemos.

Portanto, a economia brasileira tem um impacto mais do que aprofundado nesse cenário de profunda recessão mundial. Além dos determinantes estruturais – o fato de que estamos inseridos subordinadamente na divisão internacional do trabalho – existem fatores conjunturais em função das estratégias de desenvolvimento liberais que vêm sendo implementadas no país há algumas décadas, agravadas por políticas econômicas em muitos dos casos pró-cíclicas.

No atual cenário da crise pandêmica, se por um lado a política econômica do Brasil para tentar responder a essa crise dá alguns sinais de comportamento anticíclico, como por exemplo, o Banco Central afrouxando mecanismos de reserva compulsória, ou até instrumentos mais diretos de aumento da liquidez. Entretanto, esse aumento da oferta de liquidez para o sistema financeiro não é repassado para a ponta do crédito de capital, justamente porque a elevada incerteza da economia aumenta a preferencia pela liquidez do sistema financeiro.

Nesse ambiente, os bancos tendem a racionar o crédito, portanto retendo essa liquidez em seus ativos, e quando parte desses recursos é direcionada para crédito, eles são direcionados com altas taxas de juros, o que torna inviável qualquer tipo de plano de investimento produtivo mais alavancado na produção real. Portanto, este mecanismo da política monetária se torna ineficaz em função do elevado grau de incerteza na economia que restringe o crédito no sistema bancário.

Outra ação propalada pelo governo para tentar combater essa crise diz respeito a tímidas iniciativas de garantir algum tipo de renda ou benefício principalmente para trabalhadores informais e também para algumas empresas menores, no intuito de manter o pouco de atividade que resta delas e o nível de emprego a elas associado. Mas essas medidas são muito tímidas, tanto em termos de valor, para ficar em um exemplo mais atual, o benefício de R$ 600 para os trabalhadores informais, algo extremamente tímido tanto pelo seu valor, o correspondente a cerca de US$ 115, algo em torno a 60% do salário mínimo do país, como por sua duração, apenas por três meses para trabalhadores e trabalhadoras que não têm nenhuma forma de renda nesse momento em que a atividade econômica está beirando o colapso.

Trata-se, portanto, de um mecanismo extremamente insuficiente pelo valor, pela temporalidade, e pelo seu caráter restrito porque não atinge a todos os indivíduos, todos os trabalhadores e trabalhadoras que são atingidos por essa paralisia da atividade econômica. 

Outro indicador das contradições na sinalização da política econômica do governo, que deveria ser anticíclica para promover a volta da renda, da demanda, do emprego e, portanto, da atividade econômica, é a sinalização muito clara que se dá por parte não só do Legislativo, mas com apoio muito forte do Executivo, de redução de salários, por exemplo, do funcionalismo público.

A proposta apontada é de forte redução dos salários do funcionalismo público, algo em torno de até 20% do total do rendimento bruto, por um período que se prolongaria até 2024, sob a falsa alegação de que se trataria da única maneira que o governo teria de poupar recursos para poder atuar com gastos públicos e beneficiar aqueles trabalhadores mais pobres.

Além disso, aprovou-se uma medida que permite às empresas privadas reduzirem a jornada de trabalho concomitantemente aos salários enquanto suas atividades não forem retomadas nos patamares anteriores à crise. A promessa do governo de complementar o restante dos salários é insuficiente, na medida em que possui um limite muito baixo e não atinge grande parte dos setores produtivos mais precários.

Timidez no enfrentamento da crise e volúpia na imposição do custo do ajuste para a classe trabalhadora. Esta é a marca do governo brasileiro.

O que se vê atualmente na economia brasileira é uma resposta tímida do governo aos efeitos da COVID-19 de aprofundamento da crise. Ainda que a política econômica (monetária e fiscal) de curtíssimo prazo seja anticíclica, o governo já sinaliza para a necessidade de aprofundar o ajuste fiscal e as reformas estruturais no médio e longo prazo, para financiar o crescimento da dívida pública que decorreria dessa atuação. Timidez no enfrentamento da crise e volúpia na imposição do custo do ajuste para a classe trabalhadora. Esta é a marca do governo brasileiro.

Marcelo Diaz-Carcanholo: Brasil, GT Crisis y Economia Mundial, professor de Economia na Universidade Federal Fluminense.